NORMAS GERAIS DE CONDUTA ESCOLAR Este documento é um instrumento que visa garantir o processo educativo e a observância de regras saudáveis de convivência no ambiente escolar da rede pública de ensino estadual. Baseia-se em normas de conduta socialmente reconhecidas e tem como objetivo sustentar o delicado equilíbrio entre direitos e deveres individuais e coletivos que permeiam a convivência social e garantem a sobrevivência de uma sociedade democrática e de respeito à cidadania. Constitui-se, então, em indispensável referencial comum para todas as escolas estaduais. |
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